Privatização da cultura do Rio de Janeiro

Passadas as eleições municipais, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes retomam à toda velocidade os projetos de privatização da cultura no estado do Rio.

O projeto deles é transformar fundações de direito público estaduais, como o Theatro Municipal e a Funarte, em organizações de direito privado, o que livraria suas operações de uma série de exigências e fiscalizações legais a que estão obrigados os órgãos da administração pública. Isso também poderia levar à transformação dos servidores desses órgãos, de estatutários em celetistas.

Um passo a mais nesta direção foi dado esta semana, com o afastamento da diretora do Museu do Primeiro Reinado (MIR), Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira, funcionária concursada da Funarj há mais de 35 anos. Angela se opunha ao processo de privatização da cultura. Em seu lugar, a secretária Adriana Rattes colocou o professor Marcos Guimaraes Sanches, que tomou posse como novo diretor do MIR no dia 03 de março, com a missão de abrir caminho para a provatização.

No dia 10 de março, terça-feira, às 10 horas, o deputado Alessandro Molón promove uma audiência pública no plenário da Alerj para discutir "os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo visando à terceirização da área cultural". É um evento para ser acompanhado de perto, com um desenrolar a ser acompanhado por quem preza pela arte e cultura, no Rio.


Vale lembrar, a esse respeito, nota publicada no UOL, durante as últimas eleições:

Na terça-feira (12/08/2008), uma proposta de extinção da Fundação Theatro Municipal e da Funarte, e de criação de uma fundação de direito privado, causou polêmica entre os servidores da cultura.

Planejada pela secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, e pela presidente do Theatro, a cineasta Carla Camurati, a medida foi duramente criticada pelo Sintac-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas da Ação Cultural).

Em assembléia-geral que contou com a presença da primeira-bailarina do Theatro, Ana Botafogo, o sindicato aprovou por unanimidade um manifesto contra a reforma proposta e exigiu a saída do maestro Roberto Minczuk. O único candidato a sair explicitamente em defesa da ação do governo foi Eduardo Paes, do PMDB, partido do governador.

"Eu acho que a reforma que a secretária Adriana Rattes quer fazer no Theatro Municipal é uma reforma para que no ano que vem ele possa comemorar 100 anos recuperado. Sei que tenho o voto e o apoio de ambas (Rattes e Camurati)", declarou.

Publicado por Thyago Silva Mathias